- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 525/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para substituição de quatro portas e de 40mt de forro, pelo CONSEPRO – Conselho Pró Segurança Pública de São Miguel das Missões
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 525/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 525/2023
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Título: Emenda Impositiva 524/2023
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 524/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de equipamentos do Ginásio de Esportes do Bairro Alegria.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 524/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 523/2023
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 523/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para a reforma da Escola Municipal São Martim.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 523/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 522/2023
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 522/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para reestruturação da rede elétrica do Hospital São Miguel Arcanjo
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 522/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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